A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010 é uma das mais antigas em tramitação no Congresso Nacional. Seu objetivo é o reconhecimento do Cerrado e da Caatinga como patrimônios nacionais devido à sua importância ambiental, cultural e econômica. Embora aprovada quase por unanimidade no Senado...

Com as próximas eleições se aproximando, muitos temas de relevância começam a ganhar maior destaque, como é o caso da minirreforma eleitoral (PL 4438/2023). O projeto de lei busca introduzir mudanças nas regras eleitorais do país e já foi aprovado na Câmara dos Deputados. No entanto, como o projeto...

Neste artigo, explicamos como os partidos formam alianças de diferentes maneiras. Algumas mudanças na legislação nos últimos 5 anos afetam a forma como partidos negociam apoio entre si. Isso passa por algumas definições: o que são coligações, o que são federações, o que são bancadas… Após as eleições...

O Senado Federal aprovou ontem (27) , sem alterações, o texto que passou em maio na Câmara dos Deputados e que fixa a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O Marco Temporal trata da suposta validade de se utilizar a data de promulgação da Constituição de 1988 como critério na hora...