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Colunas produzidas por cientistas políticos, especialistas campanhas, estudiosos de temas estruturantes e convidados.

É necessário termos uma política urbana, integrada e que desmonte qualquer apartheid existem na cidade e que seja capaz de enxergar todos os cidadãos, seja da favela ou do asfalto, da igreja ou da macumba, indígena ou quilombola, preto ou branco, periférico ou ribeirinho. - Texto sobre imagem das ruas de Copacabana

A Insegurança e a Cidadania

Por Anderson Quack Cria da Cidade de Deus,  hoje é assessor de Participação Social de Diversidade do Ministério do Planejamento e Orçamento. Quack foi Diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira e Presidente Substituto da Fundação Palmares/MinC; Secretário Geral da Central Única das Favelas – CUFA e agente cultural desde sua fundação. É autor do livro No Olho do Furacão, e co-autor de outras obras. A Insegurança e a Cidadania! Quando penso em insegurança não me restrinjo apenas ao aspecto da violência física, mortes, roubos, feminicídio, transfobia, o racismo religioso, genocídio da população negra, a guerra das facções criminosas que disputam pontos de venda de drogas e ou a guerras das várias vertentes da milícia incluindo a mais nova modalidade que são as narcomilicias. Esse gravíssimo problema amplamente noticiado, por si só. já ocupa um imenso espaço na nossa saúde mental. Ainda que não sejamos vitimados direto e indiretamente, nossa sensação de insegurança vai ficando cada vez maior à medida que os alarmantes números de casos crescem num verdadeiro amontoar de corpos. Essa dura e triste realidade fica ainda mais complexa para uma parcela significativa da população do Rio de Janeiro por exemplo que sofrem também com a insegurança alimentar que faz muitas vítimas fatais ou deixa graves sequelas, a crise climática que ceifa vidas das populações mais vulneráveis com enchentes e outras catástrofes ambientais, a falta de moradia digna ou a especulação imobiliária que remove os mais humildes dos seus habitats de origem e os colocam em condições subumanas, a ausência completa de um transporte de qualidade e integrado que possa oferecer aos trabalhadores um ir e vir em segurança. Em resumo, falta política urbana na cidade. Nesta toada inauguro minha coluna no QTR puxando essa conversa para falarmos sobre direitos. Direitos: garantia e ausência. Em 1988 foi promulgada a constituição cidadã, ano em que se comemorava o centenário da abolição da escravatura, e ano vizinho a comemoração de outro centenário o da Proclamação da República, contudo, qual entendimento que nós enquanto sociedade temos sobre: O que é Cidadania? Esse tema está relacionado diretamente ao tema da insegurança, direito a cidade e outras garantias e ausências de direito. Nesse contexto brota outra pergunta: O que é ser um cidadão carioca, fluminense, brasileiro? E por fim: Como estamos atualizando nosso conceito e entendimento sobre esse tema em face as mudanças do mundo? Olhando para o Rio Esse é um diálogo “local” que faço olhando pro Rio mas também para o mundo.  Copacabana, uma das praias mais bonitas do planeta, principal cartão postal do Brasil, teve um pico tão alto de insegurança que nos deu um choque de realidade e nos colocou a todos para pensarmos sobre as emergências e as urgências da vida na Cidade. Um grupo de justiceiros totalmente contrário a lei, porém, não deixa de ser um grito de quem está sofrendo com a insegurança, se põe a fazer justiça com as próprias mãos. Contudo o argumento de autodefesa me parece gerar ainda mais insegurança e uma espécie de pânico generalizado. Não resolve e ainda piora e muito o conceito de Cidadania. Enxergando os cidadãos É necessário termos uma política urbana, integrada e que desmonte qualquer apartheid existem na cidade e que seja capaz de enxergar todos os cidadãos, seja da favela ou do asfalto, da igreja ou da macumba, indígena ou quilombola, preto ou branco, periférico ou ribeirinho. Precisamos olhar pra cidade e garantir a Cidadania dos que nela habitam. Como nossa conversa está só começando, deixo a fala do idoso agredido covardemente em Copacabana por criminosos que assaltavam pedestre quando ele passou e tentou ajudar uma vítima. Perguntado sobre o problema dos assaltos em Copacabana ele diz: “Eu acho isso um problema universal, temos gente demais, temos gente demais, sem formação, sem, sem condição de crescer em nada, a tecnologia está vindo ai menos campo de trabalho, a gente já devia pensar em fugirmos da armadilha malthusiana para entrarmos na transição demográfica, menos gente, menos nascimento, sabe, não dá, não está dando”. Gostou da Coluna de Anderson Quack? Acompanhe as próximas em quemterepresenta.com.br e nos siga no Instagram @_quemterepresenta.

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Quão ativo você é ao exercitar sua cidadania? Se sua ação se esgota no ato de votar, desafortunadamente você está deixando que o destino da sua vida seja decidido por outrem, sobre o qual você não exerce nenhum controle!

Democracia para quem precisa

Por Andrea Gozetto Há mais de 18 anos, desenvolve pesquisas sobre representação de interesses e o relacionamento entre os setores público e privado. Atualmente, coordena o MBA em Relações Governamentais e o curso de curta duração Advocacy e Políticas Públicas. É também fundadora do ConexãoRIG, a maior plataforma de conteúdos de RIG do Brasil. Democracia para quem precisa. Democracia para quem precisa de Democracia. Em 13 de dezembro de 1967, a democracia deixou de existir com a promulgação do Ato Institucional nº 5, ou AI-5, como costuma ser chamado. Com ele, os direitos e liberdades dos cidadãos brasileiros foram extintos. O presidente podia fechar o Congresso Nacional e demais casas legislativas, intervir em estados e municípios, cassar mandatos, suspender direitos políticos, decretar estado de sítio e apreender bens. Eleições sindicais foram suspensas, nossa liberdade passou a ser ainda mais vigiada e as manifestações ou reuniões por “assunto de natureza política” foram proibidas. A concessão de habeas corpus deixou de ser uma realidade àqueles acusados de crimes políticos. 55 anos depois, a sociedade civil brasileira não parece tão empolgada com o gozo de direitos e liberdades. Infelizmente, uma parcela importante de cidadãos associa democracia a eleições e parece não saber o que democracia realmente significa. Permita-me esclarecer: Democracia é um regime político no qual a soberania é exercida pelo povo. Isso quer dizer que, ao elegermos representantes, delegamos a eles parte de nosso poder de decisão sobre os rumos do país. Portanto, para que usufruamos de um regime realmente democrático, os cidadãos precisam fazer valer sua vontade e garantir sua legítima representação.  Para além dos institutos de Democracia semidireta (plebiscito, referendo e iniciativa popular), a Constituição Federal de 1988 garantiu uma série de mecanismos de participação como, por exemplo, assento em conselhos gestores e a contribuição em consultas e audiências públicas. Direitos cerceados pelo AI-5, tais como o direito de liberdade de manifestação de pensamento, de reunião e associação para fins lícitos (inciso IV, XVI e XVII) são garantidos pelo artigo 5º, que nos possibilita também a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação (inciso IX); e acesso à informação pública de interesse particular, coletivo ou geral (inciso XXXIII) e a petição aos poderes públicos, em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder (inciso XXXIV, alínea a). O exercício desses direitos permite que movimentos sociais, organizações não governamentais, associações de moradores de bairro, coletivos etc., entidades de classe, associações setoriais e empresas públicas e privadas apresentem suas demandas ao governo, defendendo seus interesses e causas e buscando influenciar as decisões governamentais que possam afeta-lhes de alguma forma. Lobby ou Advocacy A ação de defender interesses e causas pode ser designada de lobby ou Advocacy, a depender do tipo de contato que se faz com o tomador de decisão, que pode estar alocado no poder legislativo ou no poder executivo, nas três esferas de competência da federação. O ponto que quero ressaltar aqui é o seguinte: quão ativo você é ao exercitar sua cidadania? Se sua ação se esgota no ato de votar, desafortunadamente você está deixando que o destino da sua vida seja decidido por outrem, sobre o qual você não exerce nenhum controle. O lobby e o Advocacy são instrumentos legítimos de representação não eleitoral, que se fossem utilizados de forma mais potente, poderiam contribuir para aproximar as necessidades da sociedade e as ações do Estado. Quanto mais cidadãos em ação, fazendo lobby e Advocacy, mais democracia teremos e mais políticas públicas eficazes, eficientes e efetivas serão formuladas e implementadas. Que o aniversário de 55 anos do AI-5 nos permita refletir sobre nossa responsabilidade e nos incentive a tornarmo-nos cidadãos realmente ativos na defesa de nossos interesses e causas empreendendo ações de lobby e Advocacy. Gostou da Coluna de Andrea Gozetto? Acompanhe as próximas cadastrando-se no perfil do colunista em quemterepresenta.com.br

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O que é o G20 e qual o papel do Brasil em 2024?​

Por Paul Corrêa do Lago Paul Corrêa é um dos membros do Comitê G20, criado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para coordenar, organizar e promover os eventos que acontecerão em 2024 no âmbito do G20. Paul é formado em ciências políticas e história pela universidade de Temple na Filadélfia nos Estados Unidos.. O que é o G20 e qual o papel do Brasil em 2024? Brasil e a presidência do G20 No dia primeiro de dezembro o Brasil assumiu a presidência do G20 (Grupo dos 20), um dos encontros multilaterais mais importantes do cenário internacional. O G20 é o grupo das 20 maiores economias mundiais, sendo 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Em 2023, durante a presidência indiana do G20, foi oficializada a inclusão da União Africana. Os membros se reúnem todos os anos para discutirem sobre economia e demais assuntos relevantes escolhidos pelo país que sedia o evento. Temas em destaque​ O presidente Lula destacou os seguintes temas da presidência brasileira:  a inclusão social com foco no combate à fome e à pobreza,  a transição energética e  o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global.  O Brasil receberá diversos eventos Além de ocupar a presidência, entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024, o Brasil acolherá 13 grupos de engajamento, quais sejam, o C20 (sociedade civil), o T20 (think tanks), o Y20 (juventude), o W20 (mulheres), o L20 (trabalho), o U20 (cidades), o B20 (business), o S20 (ciências), o Startup20 (startups), o P20 (parlamentos), o SAI20 (tribunais de contas), o J20 (cortes supremas) e o O20 (oceanos). Esses grupos tratam de diversos assuntos, dos quais participam entidades da sociedade civil de cada país, e são organizados por conveners nomeados pelo governo federal. Os encontros dos grupos de engajamento foram nomeados pelo Brasil de G20 Social, este inclui eventos realizados em coordenação com a Trilha de Sherpas e a Trilha de Finanças. Mais de 50 reuniões estão previstas ao longo do ano, dentre elas a Cúpula Social que será realizada entre os dias 15 e 17 de novembro de 2024.  O Rio de Janeiro assume papel importante O G20 é um evento de proporções internacionais, noticiado pelos principais jornais nacionais e internacionais e irá atrair os olhares do mundo inteiro para o Rio de Janeiro. Exceto Brasília, o Rio de Janeiro receberá o maior número de reuniões do G20 e da cúpula dos chefes de estados. Diante disso, em junho de 2023, o prefeito Eduardo Paes criou o Comitê Rio G20 (g20.rio) a fim que o Rio possa usufruir da visibilidade internacional em 2024 e promover diversos eventos em toda a cidade buscando integrar os seus cidadãos. Embora a organização do G20 seja uma atribuição das esferas federais, o Rio de Janeiro assumiu um papel proativo e de protagonismo, reforçando sua vocação para receber grandes eventos e ser palco de importantes tomadas de decisões, como a Eco 92 em 1992, a Rio +20 em 2012, a Jornada Mundial da juventude em 2013 e as Olimpíadas em 2016. Com o G20, o Rio de Janeiro voltará a ser uma vitrine para o turismo e novamente irá se destacar como capital global. Uma coisa é certa: no ano de 2024 o Rio será a capital do G20. Gostou da Coluna do Paul Corrêa? Acompanhe as próximas cadastrando-se no perfil do colunista em quemterepresenta.com.br

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