Por Melina Risso
Melina Risso é Diretora de Pesquisa do Instituto Igarapé e co-autora do livro Segurança Pública para virar o jogo. Atua com o tema da Segurança Pública há mais de 15 anos, foi diretora do Instituto Sou da Paz, OSCIP dedicada a reduzir a violência no país. Seu trabalho sempre esteve ligado ao desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas passando pela formulação, implementação e avaliação. Tem uma ampla experiência no trabalho com as polícias e municípios. Participou de pesquisas ligadas ao tema de controle de armas, uso da força por parte das polícias e sistema de justiça criminal.
Desastres Climáticos: a hora de agir é agora
O impacto devastador das chuvas no Rio Grande do Sul e a severa seca que atingiu os rios da Amazônia no final de 2023 evidenciam, de maneira inequívoca, a gravidade da crise climática e a urgência da implementação de medidas de adaptação e mitigação nas cidades brasileiras.
Este deveria ser um tema central nas eleições municipais deste ano. A pesquisa “Emergência Climática”, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, revelou que a maioria dos municípios brasileiros (68%) não está preparada para enfrentar eventos climáticos extremos. A pesquisa, que contou com a participação de 65% das cidades, mostrou um cenário alarmante: 43,7% das cidades que responderam indicaram não possuir setores ou profissionais responsáveis por monitorar, diariamente e em tempo real, áreas sob risco de desastres.
Os desastres naturais continuam a crescer em frequência e intensidade.
Só em 2023, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil registrou mais de 5000 ocorrências de alagamentos, chuvas intensas, estiagens, movimentos de massa, ondas de calor, entre outros. Esses eventos resultaram na morte de 193 pessoas, desabrigaram 680 mil e afetaram mais de 23 milhões de indivíduos.
Além das perdas humanas, os danos materiais foram significativos, ultrapassando 7 bilhões de reais em prejuízos públicos e 46 bilhões em prejuízos privados.
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída em 2012, atribui responsabilidades específicas aos municípios. Além de integrar ações de proteção e defesa civil no planejamento, as administrações municipais precisam identificar e mapear áreas de risco de desastres, promover a fiscalização dessas áreas e impedir novas ocupações em zonas de risco.
Contudo, a implementação dessa política tem avançado lentamente. Até 2017, mais de 75% dos municípios não possuíam um plano diretor que contemplasse a prevenção de enchentes e quase 90% não tinham um plano de redução de riscos.
É importante reconhecer que a implementação dessa política não é simples, pois está intimamente relacionada a diversas outras áreas, como o ordenamento territorial, o desenvolvimento urbano, a gestão de recursos hídricos e a saúde pública. Além disso, os desastres naturais não respeitam fronteiras administrativas, exigindo articulação e cooperação entre municípios.
Entretanto, não podemos continuar inertes diante do aumento desses desastres. A ciência já alertou que esses eventos tendem a se agravar e se tornar mais frequentes. Precisamos enfrentar o problema com seriedade, promover um debate inclusivo nas eleições deste ano e iniciar ações concretas imediatamente.
Se não agirmos agora, continuaremos a lamentar a perda de vidas e a contabilizar danos incalculáveis.
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