Doutora e mestre em Psicologia Social (PUC/SP), cientista política e internacionalista, com mais de 10 anos de atuação em Desenvolvimento Sustentável, Inovação e Participação Política. Cofundadora do Delibera Brasil e coordenadora de Ativismo Digital do Elo Digital Nacional. Consultora em planejamento, gestão e sustentabilidade financeira de organismos sociais e negócios de impacto, com histórico de atuação no Akatu, Pacto pela Democracia, Direitos Já, PNUD, ENAP, ADE SAMPA, MobiLab+, Hub+ e ADUS.
Pesquisadora em Inovação Pública, integrante Conexão Inovação Pública, Coalition for Digital Environmental Sustainability/ONU e Rede de Advocacy Colaborativo. Mentora BrazilLab, s-lab, ABStartups e Sebrae.
Inovação e participação: estratégias para fortalecer a confiança política e a democracia
A participação pública e social é universalmente reconhecida como a espinha dorsal da democracia, sendo crucial para assegurar a qualidade representativa e a defesa eficaz dos direitos da população. Contudo, a observação de dados revela um cenário desafiador, no qual a participação política, a desconfiança nas instituições e a criminalização de atores públicos e políticos impactam negativamente o desejo participativo, a percepção de potencial de participação e a qualidade das políticas públicas.
Segundo o Índice de Confiança Social 2023, publicado pelo IPEC, confiamos apenas 34% em partidos políticos, 40% no Congresso Nacional, e entre 50% e 54% nos governos locais, governo federal, no poder judiciário e no sistema eleitoral.
Em uma análise comparativa, os percentuais variáveis dos últimos 3 anos não passaram a média de 5 pontos, com acréscimo geral de processos de confiança.
A desconfiança social e política representa um desafio substancial para a validação da democracia. Um dos principais impactos dessa desconfiança é a redução da participação política. Quando os cidadãos não confiam nas instituições democráticas, sua propensão para votar, se envolver em atividades políticas e participar de discussões públicas diminui, resultando em uma democracia menos representativa e participativa.
Além disso, a desconfiança pode corroer a legitimidade das instituições democráticas. Quando as pessoas acreditam que as instituições são permeadas por corrupção, ineficácia ou não representam adequadamente seus interesses, a deslegitimação dessas instituições torna-se uma ameaça real. Isso pode levar a uma erosão da confiança na própria estrutura democrática, com consequências prejudiciais para a estabilidade política e social.
A desconfiança também está intrinsecamente ligada à polarização extrema. Quando a confiança é substituída pela desconfiança, as linhas divisórias entre grupos políticos tendem a se aprofundar. Isso cria um ambiente em que a busca por consensos e soluções comuns torna-se mais desafiadora, contribuindo para um cenário político fragmentado e tensões sociais exacerbadas.
Em suma, a desconfiança social e política não apenas mina a base da democracia, mas também contribui para a criação de um ambiente propício a conflitos e divisões cada vez maiores.
A inovação como estratégia
A inovação pública e política, em sua lógica de funcionamento, pode emergir como potencial estratégia de enfrentamento do desafio posto. A inovação, entendida como lógica de resolução de problemas, neste contexto coletivos e públicos, encontra seu embasamento na compreensão profunda de um problema socioambiental complexo, que possibilita a criação de soluções focadas em enfrentá-lo. A inovação não é apenas técnica, mas também é uma ferramenta social e política, demandando a consideração de populações afetadas, locais e partes interessadas diversas.
A inovação não ocorre isoladamente. Quando um problema é compreendido como coletivo, ele pode ascender à posição de pauta prioritária, seja como política pública ou social. A participação pública desempenha um papel vital, influenciando a alocação de recursos, a identificação de soluções e a determinação de abordagens eficazes.
A participação pública se desdobra em diferentes etapas do processo de inovação. Desde a compreensão do problema até a coleta de dados, a sociedade pode pactuar medidas e ações prioritárias. A resolução coletiva não apenas atende às demandas da população, mas também garante um impacto positivo e resultados significativos.
A construção da solução, uma vez conceitualmente aprovada, envolve uma fase de teste, validação, implementação e monitoramento. Este é um espaço valioso para a participação pública, seja no envolvimento direto na execução de soluções, seja no acompanhamento de sua eficácia e efetividade.
"Participe, Conecte e Eleja" - Inovação e participação política na prática
Um exemplo inspirador é o programa “Participe, Conecte e Eleja”, que reuniu mais de 30 jovens em uma imersão online de 5 dias, para a criação de soluções de fomento ao voto jovem, uso seguro de redes sociais, visibilidade e diversidade de candidaturas, com foco nas eleições de 2024.
O programa resultou na criação de seis soluções inovadoras, destacando a importância do fomento participativo. A baixa representatividade tradicional na política foi desafiada, demonstrando que a cultura sócio-econômica de exclusão pode ser superada, mesmo que parcialmente, quando há estímulo à participação e construção coletiva.
As soluções criadas foram:
- Conecta Volunta, que oferece suporte gratuito em comunicação digital, contando com voluntários de comunicação para auxiliar pessoas candidatas.
- Mulheres Negras Eleitas, que se destaca como uma rede de mobilização e cuidado dedicada às candidaturas de mulheres negras, proporcionando uma plataforma específica para impulsionar essas candidaturas.
- A Empodera Amazônida, que se concentra em fornecer formação para candidatas jovens e realiza campanhas para promover o voto jovem em candidaturas femininas.
- A Grêmio em Rede tem como objetivo fortalecer grêmios estudantis por meio de parcerias com organizações políticas suprapartidárias, visando a promoção de uma participação ativa dos estudantes na vida política.
- Já o PolitiCria é um aplicativo educativo direcionado à geração Z, com foco específico em fortalecer o engajamento político dessa faixa etária.
- A #ReageJovem realiza campanhas e eventos informativos com o propósito de aproximar jovens de 15 a 18 anos da política, oferecendo uma abordagem prática e relevante para a compreensão da política aplicada na vida real.
Facilitar o processo participativo é necessário
Além do fomento participativo, é crucial instrumentalizar a participação, proporcionando a percepção de benefícios derivados do engajamento. Superar barreiras de acesso, como tempo e ferramentas necessárias, exige esforços ativos, incluindo a tradução de termos técnicos e a adaptação de rotinas de agenda do poder público.
Em um ambiente facilitado, de escuta ativa e real chance de protagonismo, é possível transcender barreiras. Quando os cidadãos estão bem informados e engajados em seus potenciais participativos, não há limites para a contribuição pública e política em diversas áreas e instituições de interesse.
A relação intrínseca entre participação pública e inovação destaca a importância de uma abordagem integrada para fortalecer a democracia. O exemplo do programa “Participe, Conecte e Eleja” reforça a ideia de que, ao criar oportunidades para a participação ativa, é possível superar desafios antigos e complexos.