Por Samuel Franco
Samuel Franco Fernandes é um advogado altamente qualificado, formado pela Faculdade de Direito Milton Campos. Possui pós-graduação em Direito Eleitoral na PUC Minas e uma Especialização em European City and Regional Development Planning na Humboldt-Universität zu Berlin.
Samuel completou um MBA Executivo com foco em Líderes do Setor Público no IDP, ressaltando sua dedicação à compreensão aprofundada das complexidades legais e administrativas do setor público. Atualmente, é sócio da Franco, Damazio, Corrêa & Barros, desempenhando um papel importante na advocacia e consultoria jurídica.
Juventude e Política:
Uma Análise da Participação Atual dos Jovens nas Eleições
As Eleições Municipais de 2024 prometem não apenas ser um marco político, mas também uma oportunidade para examinar o envolvimento dos jovens brasileiros no processo eleitoral.
Não restam dúvidas que os jovens brasileiros têm o poder de mudar a sociedade e a participação dos eleitores de 16 a 18 anos tem sido objeto de atenção crescente, refletindo o desejo de entender e promover a inclusão política desde cedo.
Um olhar histórico
Tudo começou a partir da publicação da Constituição Federal, em outubro de 1988, quando foi estabelecido o voto facultativo para os jovens maiores de 16 e menores de 18 anos, em seu art. 14, § 1º, inciso II, alínea c.
A democracia havia se reinstalado no Brasil, trazendo consigo esta grande conquista: a participação dos (mais) jovens na escolha dos candidatos aos cargos políticos eletivos, tanto nas eleições gerais quanto nas municipais.
Mas desde 2012, a Justiça Eleitoral vinha registrando uma sequência de quedas entre o eleitorado nessa faixa etária, o que demonstrava haver uma nova geração bastante afastada da política e pouco interessada em ir às urnas.
A reversão veio em 2022, após múltiplas campanhas governamentais de incentivo à participação jovem nas eleições, 2.530.875 pessoas de 16 a 18 anos tiraram seu título de eleitor. Na realidade, esse número quase dobrou desde 2018, mas ainda é relativamente baixo, considerando que somente 1,7 milhões, de fato, foram às urnas.
Recentemente, estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral indicam que houve um crescimento de 14% no número de jovens eleitores, com idades de 16 a 17 anos, neste ano de 2024, em comparação com as eleições municipais de 2020.
Apenas nos meses de janeiro e fevereiro, 417 mil menores de 18 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor em todo país.
Embora o cenário seja bastante positivo, os dados mostram que o crescimento não é homogêneo no país. Os números de 2024 indicam que o estado com maior proporção de jovens eleitores é o Tocantins, seguido pelo Piauí e Paraíba.
Com as piores estatísticas, estão o Distrito Federal, o Rio de Janeiro e São Paulo, com baixos números de eleitores menores de 18 anos. Ou seja, há motivos para comemorar, mas ainda são evidentes os desafios para que mais jovens brasileiros se sintam atraídos pelos assuntos eleitorais.
Mas porque ainda tem jovens longe das urnas?
Os desafios para envolver os jovens na política são diversos:
Muitos jovens podem sentir que as instituições políticas não representam seus interesses ou que estão corrompidas, o que leva à desconfiança e ao desinteresse em participar do processo eleitoral.
A polarização política pode afastar os jovens, especialmente aqueles que se sentem desconfortáveis com confrontos ideológicos e debates acalorados.
A falta de educação política nas escolas pode deixar os jovens sem entender completamente o sistema político e o impacto de suas escolhas eleitorais.
Embora as redes sociais possam ser uma ferramenta poderosa para o engajamento político, elas também podem contribuir para a superficialidade do debate político e para a propagação de desinformação, o que pode desencorajar os jovens.
Muitos jovens enfrentam desafios sociais e econômicos, como desemprego, acesso limitado à educação e moradia precária, o que pode desviar sua atenção e energia de questões políticas.
A falta de representatividade de grupos específicos de jovens na política pode fazer com que se sintam excluídos do processo político e desencorajados a participar.
Ainda dá tempo de fazer a diferença!
Se você jovem ainda não tirou o título de eleitor ou precisa regularizá-lo, não se preocupe: ainda dá tempo de fazer a diferença e escolher os representantes do seu município (prefeito e vereador).
O prazo final para realizar esse importante passo é até o dia 8 de maio. Para isso, você deve requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para a coleta da biometria ou acessar o Autoatendimento Eleitoral – Título Net.
Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até a data do primeiro turno das eleições – que este ano ocorre em 6 de outubro – já podem solicitar a primeira via do título e garantir o pleno exercício da cidadania.
Fica claro que, a participação dos jovens de 16 a 18 anos nas eleições é crucial para fortalecer nossa democracia e garantir um futuro mais inclusivo e representativo, mas ainda existem desafios.
Para enfrentá-los, é fundamental continuar investindo em iniciativas que promovam o engajamento cívico dos jovens. Todos nós sabemos que a juventude do século XXI se encontra conectada nas redes, e é lá que devem ser incluídas campanhas educativas, assim como debates políticos nas escolas, programas de incentivo ao voto e ações que facilitem o registro eleitoral.
Além disso, é crucial que os próprios jovens se sintam parte do processo político e compreendam a importância de suas escolhas para o futuro do país.
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