A Trajetória de Roberta Martins
As pontes vividas e construídas: Rio-Niterói, educação-cultura e territorial-nacional
Roberta Martins, Secretária Nacional dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura – MinC, foi a convidada do QTRCast para uma entrevista sobre dispositivos que ajudam a promover a cultura no nosso país. Historiadora e Socióloga, destaca que é “filha da escola pública”. Estudou na Escola Municipal República do Líbano, no Colégio Pedro II, na Universidade Federal Fluminense – UFF e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
A carioca se reconhece como uma quase moradora da ponte Rio-Niterói, considerando a trajetória profissional marcada por experiências nas cidades ligadas pela famosa ponte. Uma segunda ponte é apresentada por Roberta Martins: a da educação-cultura.
Considera que cultura e educação são como “primo-irmãos”, indicando a grande proximidade e, também, porque em muitos anos as políticas de cultura foram abrigadas no Ministério da Educação – MEC.
Nesta entrevista também será notória a importância da ponte entre o conhecimento de políticas territoriais e nacional, com a Cultura sob gestão da União. Este rico diálogo aponta temas como financiamento, participação popular, trabalhadores da cultura e o Sistema Nacional de Cultura.
Do Rio a Niterói
Na cidade do Rio de Janeiro, atuou em escolas públicas e privadas, no Programa Favela Bairro e na organização não governamental Coletivo Popular de Cultura Aracy de Almeida. Em Niterói, foi gestora de cultura e nos indica que a estrutura pública da cidade está para além da Secretaria de Cultura.
A estrutura pública (…) está um pouco lá no turismo, a partir da Neltur (…) ela está um pouco no Caminho Niemeyer (…) Museu de Arte Contemporânea de Niterói (…) E tem a Secretaria de Cultura, que cuida, acompanha as políticas públicas, o Sistema Municipal de Cultura, o Sistema de Financiamento Municipal, cuida do Fundo Municipal de Cultura, e as políticas que são construídas.
E tem a Fundação de Arte de Niterói, que é uma fundação, uma autarquia, um órgão da administração indireta, que faz exatamente cuidar de equipamentos públicos dos teatros, a gente tem um cinema, dos museus, como o Museu de Arte Contemporânea, mas do que tem dentro, das suas exposições, dos seus cursos, do seu acervo, do Teatro Municipal, da Sala Nelson Pereira dos Santos e de outras questões, como editais e a parte das apresentações artísticas da cidade.
– conta Roberta Martins na entrevista.
Política de cultura na atual gestão federal
A Secretária de Comitês de Cultura enfatiza que a cultura está na Constituição Federal na perspectiva dos direitos da sociedade brasileira. Esta demarcação é ponto de partida para fundamentar a importância do Ministério da Cultura na estruturação de políticas públicas de cultura.
Roberta Martins – Não é um ministério antigo, lá da estruturação do Estado brasileiro, mas ele é um ministério muito importante e que sempre é ameaçado. A cultura e as políticas públicas de cultura sempre são ameaçados quando a gente tem momentos que não são momentos de defesa da democracia, da diversidade cultural brasileiro,(…)
Roberta Martins – A gente teve aí a tentativa de golpe no ano passado, e naquele momento, quando a gente tem a tentativa de golpe, o que que as pessoas destroem?
Elas destroem um prédio histórico, elas destroem obras de arte que são cultura, ou seja, quando a democracia é ameaçada, ela é fisicamente ali destruída, massacrada, literalmente pisoteada e quebrada, simbolicamente, por peças que representam a cultura brasileira. O quadro de Di Cavalcanti, aquele relógio que é um relógio histórico, o prédio que é um prédio histórico.
Prioridades dessa gestão de 2023 a 2026, o que a gente pode esperar?
A entrevistada indica que a atual gestão enxerga a política de cultura como uma política de Estado e não de governo. Indica que importantes conquistas do MinC foram a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc.
Roberta Martins – E estes recursos, tanto da Lei Paulo Gustavo quanto da Política Nacional de Aldir Blanc, não mais apenas uma lei, mas uma Política mais ampla, de cinco anos, vão trazer: a Lei Paulo Gustavo três bilhões e oitocentos milhões de reais, entre 2023 e 2024 e a política nacional de Aldir Blanc vai trazer 15 bilhões de reais divididos em 5 anos, ou seja, 3 bilhões de reais a cada ano(…).
Ela é distribuída federativamente pelos entes federados. Isso é uma grande conquista. Nós fizemos a regulamentação das duas leis, fizemos o lançamento, fizemos um regramento. É importante dizer que, pela primeira vez, nós temos políticas afirmativas de raça, de gênero, de acessibilidade cultural para as populações indígenas também, para a cultura indígena também, que pensam recursos desse tamanho na área da cultura.
– conta Roberta Martins na entrevista.
Cultura Viva: pontos de cultura no país que irão irradiar o Sistema Nacional de Cultura
Também foi indicado que os pontos de cultura no Brasil serão ampliados utilizando recursos nos moldes do SUS e dos SUAS, para que seja garantido o financiamento da União. O processo de estruturação do financiamento está em andamento. E, também, o modelo dos Centro de Esporte Unificado – CEU é uma inspiração para criar centros de cultura no Programa de Aceleração do Crescimento.
Roberta Martins – Porque sai recurso a partir daqui de Brasília, a partir da União. Não é o governo, é a União, estamos falando de política de Estado. (…)Só para dizer que 100% dos estados aderiram à Política Nacional Aldir Blanc e à Lei Paulo Gustavo. 98% dos municípios aderiram à política nacional, à política Lei Paulo Gustavo. 97% dos municípios aderiram à política nacional de Aldir Blanc até agora. Vamos lutar para ser 100% tudo de geral.”
Escritórios estaduais e diálogo do Ministério da Cultura com festas populares brasileiras
A entrevistada aponta que há coordenações locais em 24 estados. Indica que as festas populares e calendarizadas como carnaval, festejos juninos demandam um olhar durante todo o ano para os trabalhadores da cultura, relação com o turismo, circulação internacional da arte, sustentabilidade ambiental e fomento à memória e ao patrimônio.
Roberta Martins – (…)Se a gente pensar que precisamos ter ações continuadas de grupos, de coletivos, estimular isso que a gente chama de difusão, de uma rede de difusão nacional de projetos que circulem essas obras, que não fiquem só naquele período (…).
Roberta Martins finalizou sua participação no QRT Cast com uma mensagem positiva, indicando que luta para que a cultura seja fortalecedora da autonomia dos sujeitos históricos, para que olhem e vejam que possuem um futuro à frente, assim como sua família, sua comunidade e as pessoas que estão no seu entorno.
Se quiser conhecer mais sobre a trajetória do Ministro da Previdência e Presidente do Partido Democrático Trabalhista, confira a entrevista completa no Spotify.
Não deixe de ouvir a entrevista na íntegra! Basta apertar o play lá no início ou acessar o episódio no Spotify.
