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Uma coluna para olhar para a política com mais coragem, inteligência e esperança - Capa com a foto de Duda Alcâtara em fundo roxo.

Eleição não é Carnaval mas é alegria!

Duda Alcântara Formada pela FAAP, especialista em Economia Urbana e Gestão Pública pela PUC-SP, aluna especial da FAU-USP e da Georgetown University em Políticas Públicas. Reconhecida como jovem líder pelo Fórum Econômico Mundial por meio da rede Global Shapers, é Líder RAPS (Rede de Ação Política para Sustentabilidade), mentora no tema política na Escola de Impacto e líder do RenovaBr. Cochair Brasil da rede internacional Nexus Global, que conecta a próxima geração de filantropos com impacto social. Cofundou o Vote Nela, para eleger mais mulheres para cargos legislativos, a Virada Política, maior evento de inovação política da América Latina, e é coautora do livro “Princesas de Maquiavel: por mais mulheres na política”. Eleição não é Carnaval mas é alegria! Assim como a maioria das pessoas, eu cresci de forma completamente alienada e ignorante em relação à Política. Me formei no colégio sem saber o que faz um vereador ou deputado e demorei mais algumas eleições para começar a lembrar em quem tinha votado.  Hoje, quase 10 anos depois, o meu cenário de alienação mudou consideravelmente e eu falo de Política com todos que encontro, com brilho nos olhos de quem enxerga não o que é, mas sim o que pode ser.  Em 2024, assim como todos os outros anos números pares temos eleição, agora municipal e daqui dois anos estadual e federal. Mas quando falo sobre isso com a maioria das pessoas, recebo dois tipos de reações, a mais comum “Oi? Que? Cuma? Já? Para o quê mesmo?” ou um belo “Nossa, que saco! Vai atrapalhar tudo”. Eu consigo entender a falta de motivação. A comunicação política nos afasta Além dos papéis de santinho pela rua e da instabilidade econômica que esses momento podem trazer, o que hoje lemos por todos os lados são mais noticias ruins do que boas, escândalos, fofocas, notícias personalistas sobre o que fulano fez, muito mais do que a visão profunda do que realmente está acontecendo na política brasileira. É sobre “quem” muito mais do que “o que” ou “como”. Se afastar é o caminho natural. Querer se alienar é praticamente autopreservação. Porém como bem disse Platão “não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam.” Nem sabemos quem são mas eles sabem muito bem o que querem Estamos num ciclo vicioso onde Política é sinônimo de coisa suja e causa repulsa, nos afastamos e em linhas gerais não queremos nem saber o que está acontecendo. Não nos importa a quem elegemos. Votamos como protesto em rinocerontes e palhaços, mas, na realidade, estamos elegendo pessoas que nem sabemos quem são mas que sabem muito bem o que querem. Candidatos envolvidos em corrupção dos pés à cabeça, pessoas com objetivos escusos que fazem mal para a política, para o país e consequentemente para nós. É triste. Mas não podemos achar que política é só isso. Política com “P” maiúsculo é ferramenta, logo, ela é o que fazemos dela. É o que possibilita nos organizamos em sociedade, é o que delimita o seu direito e o meu dever e vice e versa. Enquanto não podemos contar com o bom senso do ser humano, precisamos de acordos, negociações, convergências, leis que possibilitem equilibrar interesses e necessidades de todos, leis que devem evoluir continuamente através de novas evidências, argumentos e pensamentos. Política é, na verdade, a forma que temos para viver em harmonia. O que pode ser mais nobre do que isso?  O resultado do uso dessa ferramenta em todas as esferas e de todas as formas vai depender de quem escolhemos colocar lá para nos representar e a eleição é esse momento, a “Festa da Democracia”. Eleições – A Festa da Democracia Ela pode não ser Carnaval, mas é um momento de alegria. É o momento onde as promessas se renovam, e a esperança também. É o momento que depende de você, mais do que nos quatro anos que vem na sequência, se fazer ouvir e influenciar quem serão as pessoas escolhidas como líderes, que irão ter a honra de conduzir a nossa cidade, o nosso estado ou país.  Eu já fiz o exercício de me candidatar e também já fui presidente partidária. Nos últimos 7 anos passei a ser a pessoa que não conhecia absolutamente ninguém na política para conviver diariamente com lideranças que eu admiro. E eu as vejo fazer, pouco a pouco, a diferença. Seja pelo simples fato de serem uma referência positiva, uma voz que traz esperança e é um exemplo para que mais pessoas se sintam inspiradas a também querer servir, pois é isso que é um político, um servidor do público, das pessoas. Vejo lideranças inteligentes e competentes sendo estratégicas para construir consensos políticos para o bem da sociedade. Mas muito melhor do que acreditar em mim ou compactuar com a minha visão será você fazer diferente nessa eleição. Aproxime-se de candidatos, mande mensagens nas redes sociais, acompanhe, compartilhe sem medo de ser cancelado o que fizer sentido para você. Dialogue e respeite a visão do outro. Ajude na festa, envolva-se em campanhas, acompanhe o que o seu candidato, seja ele para o legislativo ou executivo, quer fazer para além da fofoca de jornal. Entenda antes de julgar e escolha alguém que represente a sua visão, que seja digno ou digna de te representar, ou candidate-se você mesmo, a janela partidária vai até dia 05 de abril.  Esse ano quebre o seu próprio ciclo vicioso de negar a Política e celebre as eleições. Viva! Gostou da Coluna de Duda Alcântara? Acompanhe as próximas no nosso site quemterepresenta.com.br

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Capa de fundo roxo com texto "Instituído pela Lei nº 12.435/2011, o SUAS visa a garantia de proteção social aos cidadãos, tendo como princípio a gestão descentralizada e participativa."

Assistência Social e Proteção Social no Brasil?

Por Mariana Santos Doutoranda e Mestre em Serviço Social pela PUC-SP. Formação em Serviço Social e Ciências Sociais. Dez anos de atuação em serviço público, militante do Sistema Único de Assistência Social-SUAS e dos Direitos e Defesa de Crianças e Adolescentes. Atualmente trabalhadora e pesquisadora do sistema socioeducativo paulista. Mãe do Apolo e da Luna. Qual a estrutura da Assistência Social no Brasil? A assistência social no Brasil é uma política pública e um direito de todo cidadão que dela necessitar. Ela é assegurada pela Constituição Federal de 1988 e organizada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), presente em todo o Brasil. Instituído pela Lei nº 12.435/2011, o SUAS visa a garantia de proteção social aos cidadãos, tendo como princípio a gestão descentralizada e participativa. A proteção social refere-se a um conjunto de políticas, programas e medidas adotadas pelo governo e outras instituições para garantir o bem-estar e a segurança econômica dos cidadãos. Essas medidas são projetadas para proteger as pessoas contra diversos riscos, como desemprego, doença, invalidez, pobreza na velhice e outras situações que possam comprometer sua qualidade de vida. No Brasil a proteção social é dividida em níveis complexidade Proteção Social Básica Destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. Busca garantir condições mínimas de subsistência e bem-estar. Exemplo: CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Proteção Social Especial de Média complexidade Realiza o atendimento socioassistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social por ameaça ou violação de direitos, cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos e que demandam intervenções especializadas para lidar com desafios específicos que vão além das necessidades básicas. Exemplo: CREAS, Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)- MSE-MA. Proteção Social Especial de Alta Complexidade Garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo. Exemplo: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA, Serviço de Acolhimento em República. Atenção! Não confundir a política de assistência social com ações filantrópicas/voluntárias. Na perspectiva de política pública a assistência social deve seguir normas e parâmetros definidos por lei, além de ter seus serviços financiados e garantidos em sua totalidade pelo poder público, pois é dever do Estado zelar pela vida e bem-estar dos cidadãos.  Já as ações filantrópicas são organizadas pela sociedade civil  ou entidade religiosa que tem como objetivo dedicar recursos financeiros, tempo, esforço ou conhecimento para promover o bem-estar humano, social, cultural ou ambiental de forma não contínua a indivíduos, famílias e comunidades.  Na perspectiva de coletividade é sempre bom estimular ações que visem  a melhoria das condições de vida, mas o poder público não pode se eximir de suas responsabilidades.  Portas de entrada do SUAS CRAS – Centro de Referência de Assistência Social: Procure o mais próximo de sua residência pelo link: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mops/ ou no site da Secretaria de Assistência Social do seu município.  Disque 121 – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: Por telefone funciona com atendimento humano de segunda a sexta-feira, de 07h às 19h.  Disque 100: É um serviço de atendimento telefônico gratuito disponível no Brasil para receber denúncias de violações de direitos humanos. O serviço aceita denúncias relacionadas a diversos tipos de violações, como ab*s* infantiI, exploração s*x*al, discriminação étnica, racial, de gênero ou por orientação sexual, trabalho escrav*, entre outras. Compartilhar as informações sobre Proteção Social com alguém que pode está em uma situação de risco é parte imprescindível da busca por uma sociedade mais justa. Tenho certeza de que com a coluna da Mari poderemos aprender mais sobre os meios de assistência disponíveis e ajudar as pessoas mais vulneráveis. – Viviane Freitas, Fundadora da Quem te Representa?  Já conheciam o SUAS? Tiveram contato? Ficou alguma dúvida? Escrevam para nós. Na próxima coluna falarei mais sobre as políticas de proteção destinadas a crianças e adolescentes. Até a breve! Gostou da Coluna da Mariana Santos? Acompanhe as próximas em quemterepresenta.com.br e nos siga no Instagram @_quemterepresenta.

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Na capa, Thayssa (mulher negra de cabelos pretos cacheados) e Leo Bruno (homem branco de cabelos castanhos e curtos)

Entrevista com Thayssa Menezes e Leo Bruno – Política, Carnaval e Cultura

Ao longo da conversa, Cláudia Costin compartilha sua visão sobre políticas públicas educacionais, destacando a importância de compreender o papel do Estado na organização da sociedade. Ela enfatiza a responsabilidade dos governantes em construir um legado consistente, evitando a destruição do trabalho anterior e garantindo a continuidade das melhorias.

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Capa da coluna de Allana Ribeiro

A importância da capacitação na gestão pública

Por Allana Ribeiro Advogada especialista em Direito Tributário, graduada em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense e mestranda no curso de Mestrado Profissional em Administração Pública da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. É servidora pública municipal desde 2012, tendo atuado em diferentes Secretarias. Atualmente é Delegada de Prerrogativas da OAB/RJ, Líder Carioca e integra a equipe técnica da Coordenadoria Geral de Acompanhamento Legislativo e Parlamentar da Secretaria Municipal de Governo.   A importância da capacitação na gestão pública Muito se discute sobre a qualidade do serviço público no Brasil, e diversos são os fatores apontados por eventualmente interferir na eficácia do atendimento das demandas apresentadas pelos cidadãos. Talvez por uma equivocada gestão de recursos ou pela crescente demanda por serviços públicos, o fato é que: A prestação de um serviço de qualidade é ainda hoje um desafio para gestores públicos, sobretudo em regiões metropolitanas. A concentração de pessoas na cidade No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, segundo dados divulgados pelo IBGE, o número de habitantes chegou a 16.055.174 (dezesseis milhões, cinquenta e cinco mil, cento e setenta e quatro), dos quais 6.211.223 (seis milhões, duzentos e onze mil, duzentos e vinte e três) vivem na capital, o que equivale a aproximadamente 40% de toda a população fluminense. No ranking nacional do Censo de 2022, a cidade do Rio de Janeiro figura em segundo lugar entre as mais populosas de todo o país, perdendo apenas para São Paulo, cujo quantitativo de habitantes registrado atingiu o número de 11.451.999 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove). Já com relação à densidade demográfica, índice que calcula o número de habitantes por quilômetro quadrado em determinada extensão territorial, a cidade do Rio de Janeiro, que possui uma área de 1.200 km2, aparece como a segunda maior de todo o país: 367 hab/km2, atrás apenas do Distrito Federal. Neste cenário, é possível dimensionar a complexidade de gerir a oferta de serviços públicos em uma cidade como a capital fluminense. Isso sem mencionar o caso de moradores de municípios vizinhos que, às vezes por contarem com uma infraestrutura de serviços públicos inferiorizada, acabam optando por acessar os equipamentos da rede municipal da capital.  Fatores como esses trazem à tona o debate sobre a necessidade de aprimoramento da governança pública com foco na eficiência da prestação dos serviços. Contudo, cabe destacar que uma boa governança pública está intrinsecamente relacionada à capacitação constante de gestores e agentes públicos, os responsáveis por realizar a gestão e a execução de todas as etapas das políticas públicas, da formulação dos projetos à prestação de contas. O que é Governança Pública? A partir do conceito trazido pelo Decreto Federal nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, tem-se governança pública como o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle utilizados para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Equipes de Alto Desempenho x Capacitação Contínua Nas últimas décadas, a Administração Pública, de maneira geral, tem sido compelida a repensar o modelo de gestão adotado para o desenvolvimento de políticas públicas. Como consequência, o que vemos hoje no setor público é a popularização do modelo da gestão por resultados, que tem como objetivo o atingimento de metas, sendo o planejamento estratégico e o monitoramento das atividades pontos cruciais para o sucesso das ações. Nada melhor nesse momento do que poder contar com uma equipe qualificada, composta por pessoas que tenham o compromisso público como prioridade no exercício de suas funções.  Acontece que manter equipes de alto desempenho, com profissionais engajados e que entregam excelentes resultados, exige investimentos constantes, principalmente em capacitação, e não apenas para os gestores, mas para todos os membros que contribuem para o sucesso dos projetos, cada qual em sua área de atuação. Programas de Capacitação Neste âmbito, atualmente diversas organizações governamentais promovem programas de capacitação direcionados para a qualificação de seus profissionais. No Município do Rio de Janeiro, o Instituto Fundação João Goulart é responsável pela formulação de estratégias de captação, seleção, gestão, aprimoramento e desenvolvimento das lideranças e gestores do quadro de pessoal da Municipalidade.  Pioneiro na esfera pública, o Programa Rio Liderança Feminina incentiva o desenvolvimento de competências e a criação de políticas e práticas que fortaleçam e potencializem a atuação de servidores. Já o Programa de Desenvolvimento de Líderes Cariocas, criado em 2012, trata-se de uma política pública com enfoque no desenvolvimento de lideranças, com ênfase no alto desempenho.  Após um processo seletivo que se desenrolou em cinco etapas, cem novos líderes cariocas ingressaram no programa em março de 2023, e contaram com uma formação ministrada pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (Coppead) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ao final do curso, foram apresentados projetos propondo soluções para problemas reais da cidade. Até mesmo o Poder Legislativo tem inovado na qualificação de agentes públicos com a  criação das Escolas do Legislativo. Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais têm cada vez mais investido no fortalecimento de programas de educação a fim de aperfeiçoar a prática legislativa. Basta acompanhar o diário oficial das Casas Legislativas para conhecer os cursos disponíveis, os quais não estão restritos apenas aos servidores. Outro case de sucesso é o Programa de Bolsas de Estudo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do qual são custeados cursos de especialização, mestrado ou doutorado para servidores visando aprimorar as competências do corpo técnico do órgão. Atendimento Humanizado Outro aspecto muito em voga e que merece ser evidenciado é a humanização no atendimento. Como dito anteriormente, os serviços públicos na cidade do Rio de Janeiro são altamente demandados – considerando a quantidade de habitantes – pelos mais variados grupos sociais, e a questão que surge é: como humanizar o atendimento a grupos sociais tão diferentes? Novamente se faz relevante falar da importância da capacitação do agente público, dessa vez no momento do contato direto com o cidadão, quiçá

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