Neste artigo, explicamos como os partidos formam alianças de diferentes maneiras.
Algumas mudanças na legislação nos últimos 5 anos afetam a forma como partidos negociam apoio entre si. Isso passa por algumas definições: o que são coligações, o que são federações, o que são bancadas…
Após as eleições de 2023, o então presidente do TSE, Min. Alexandre de Moraes, respondeu a uma ação do Partido Liberal aplicando uma multa à coligação.
A coligação “Pelo Bem do Brasil”, formada pelo próprio PL, pelo PP e pelo Republicanos esteve unida nas últimas eleições em apoio à candidatura do presidente Jair Bolsonaro. Só que não demorou muito para os partidos pularem do barco.
Isso acontece porque, diferentemente das Federações, as coligações partidárias são criadas somente para atender a interesses eleitorais. Não existe nenhuma exigência de compromisso entre os partidos de uma coligação após a votação.
Mas, como funcionam as coligações?
Para cada cargo majoritário, os partidos negociam apoios que podem significar composição de chapas (indicação do vice), participação em palanques, compromisso com certas agendas (discurso alinhado) e tempo de propaganda.
As coligações mudam muito de estado para estado. Quer ver?
Em São Paulo, o PSD negociou apoio ao candidato do Republicanos, Tarcísio de Freitas, indicando Felício Ramuth (PSD) como candidato a vice-governador.
Enquanto isso, em Minas Gerais, o mesmo PSD alinhava-se com o PT, que indicou André Quintão (PT) como vice de Alexandre Kalil (PSD).
As coligações, até 2018, valiam também para as eleições proporcionais (deputados e vereadores), mas hoje, os partidos não podem mais agrupar seus votos do legislativo dessa forma.
Para se unirem também nas eleições proporcionais, o caminho são as FEDERAÇÕES.
Qual a diferença no caso da Federação?
O compromisso é bem mais sério, porque os partidos que passam a compor Federações precisam agir como uma bancada única no Congresso mesmo depois da eleição. Nas Federações Partidárias, os partidos ficam unidos a nível nacional e por 4 anos. Fica mais difícil abandonar o barco.
Para resumir, podemos dizer que as coligações são alianças com propósitos eleitorais que implicam em uniões de diferentes partidos em busca de votos. Já as federações são uma união mais duradoura em que os partidos se agrupam por pelo menos quatro anos e devem atuar respeitando alguns critérios de convergência.
Hoje, o Brasil já tem 3 Federações
PT/PV/PCdoB
PSOL/Rede
PSDB/Cidadania
