Por Caio Maués
Jornalista e Analista de Comunicação da Quem te Representa?.
Sumário
O QUE É A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA?
De acordo com o Glossário Eleitoral, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de conscientizar os cidadãos sobre a literatura jurídico-eleitoral brasileira, a filiação partidária é o “ato pelo qual o eleitor aceita e adota o programa de um partido político” e criasse o vínculo entre político e partido.
Em todo o Brasil, no ano de 2022, cerca de 15,8 milhões de eleitores eram filiados a algum partido, tendo destaque o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com mais de 2 milhões de filiados. Seguido dele, o Partido dos Trabalhadores (PT) surge com 1,6 milhão, e logo depois o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com 1,3 milhão.
MAS O QUE É NA PRÁTICA SER FILIADO A UM PARTIDO?
Um dos pontos principais da filiação partidária é a possibilidade de candidatura. Para que um cidadão possa se candidatar para as eleições mais próximas da data em que se encontra, ele obrigatoriamente precisa estar filiado a algum partido. O mesmo deve seguir alguns outros critérios, como por exemplo:
- Ser brasileiro;
- Ser alfabetizado (ler e escrever em português);
- Ter título de eleitor;
- Residir no território da eleição;
- Ter idade mínima conforme cargo pretendido;
- Sem perda ou suspensão dos direitos políticos;
- Critérios distintos entre os partidos.
Aos não candidatos (eleitores), ser filiado a um partido traz algumas vantagens, como:
- estar engajado nas questões políticas e ideológicas de cada partido;
- conhecer os bastidores da política brasileira, principalmente na pauta de cada grupo político;
- contato direto com os políticos formadores do partido filiado;
- e votação na escolha do candidato que irá representar o grupo durante as eleições.
É comum que os partidos tenham seus próprios critérios para aceitar seus filiados, critérios esses que devem ser apresentados ao TSE e justificados, datas de inscrições e deveres dos que se inscreveram, como um pagamento simbólico ou mesmo encontros partidários mensais ou semanais.
É importante ressaltar que existem algumas exceções no momento de filiações para alguns eleitores. Os servidores públicos, por exemplo, devem se exonerar do cargo antes de se filiarem a algum partido. Outros têm um calendário distinto para inscrição, como os militares, magistrados, membros de tribunais de contas e do ministério público.
MULHERES E JOVENS NAS FILIAÇÕES PARTIDÁRIAS
Em 2022, o Brasil tinha 156,4 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar. As mulheres compunham 52,65% deste valor, em números palpáveis 82,3 milhões de eleitoras.
No mesmo ano, a Estáticas de Filiação, lançada pelo TSE, mostrou que as mulheres representavam apenas 46% dos 15,8 milhões dos filiados em todo o país, menos da metade do número total.
Além do mais, a presença dos jovens em partidos políticos apresenta um número muito baixo, cerca de 25 mil dos 18 aos 20 anos e 164 mil dos 21 aos 24 anos.
Apesar da forte presença da juventude durante o processo de votação, os jovens não marcam presença entre as filiações partidárias.
PASSO A PASSO PARA SE FILIAR
Para os interessados em se filiar a um partido que atenda às suas questões políticas e ideológicas, a filiação é um processo simples.
- O alistamento eleitoral é o primeiro passo, faça seu título de eleitor, no Cartório Eleitoral da região onde deseja votar ou de forma online no autoatendimento eleitoral, no Título Net.
- O segundo passo é conferir as regras de filiação no estatuto de cada partido, sendo necessário ir atrás da disponibilidade de cada um.
Já no terceiro e último passo, faça sua inscrição no diretório municipal ou no site do partido, preenchendo o formulário com os documentos solicitados.
- Ato pelo qual um eleitor aceita e adota o programa de um partido político. Vínculo que se estabelece entre o político e o partido. É condição de elegibilidade, conforme disposto no artigo 14, §3°, inciso V da Constituição Federal. Nos termos do artigo 16 da Lei dos Partidos Políticos – Lei n° 9.096/1995 -, só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.
- Número de eleitores com filiação partidária no Brasil, em 2022.
- Partidos em primeiro lugar.
- Número de mulheres e jovens nas filiações partidárias. Ponto de Crítica.
- Número de mulheres e jovens nas filiações partidárias. Ponto de Crítica. 02
- Mais informações sobre filiação partidária, politize! – destrinchar esta parte, para termos mais referências e pontos de acesso – Vídeo do politize! sobre filiação partidária.
