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PEC 504/2010: Os impedimentos que a mantém estagnada no Congresso Nacional há 20 anos

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 504/2010 é uma das mais antigas em tramitação no Congresso Nacional. Seu objetivo é o reconhecimento do Cerrado e da Caatinga como patrimônios nacionais devido à sua importância ambiental, cultural e econômica. Embora aprovada quase por unanimidade no Senado em 2010, a PEC continua em análise na Câmara dos […]

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Lei Rouanet: favorece quem já é famoso?

Imagem cinza ao fundo, recorte da atriz Claúdia Raia a frente e título "A Claudia Raia poderia captar 5 milhões pela Lei Rouanet?"

A Lei Rouanet vez ou outra volta a receber atenção dos brasileiros gerando polêmicas, principalmente quando grandes artistas são vinculados a projetos que recebem verbas milionárias a utilizando. Na hora de criticar ou defender leis polêmicas, nós, cidadãos, podemos cair em discursos falsos por não conhecermos exatamente o que está previsto na legislação. No caso

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