As tensões entre o Congresso e o STF no debate do Marco Temporal
O Senado Federal aprovou ontem (27) , sem alterações, o texto que passou em maio na Câmara dos Deputados e que fixa a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O Marco Temporal trata da suposta validade de se utilizar a data de promulgação da Constituição de 1988 como critério na hora de […]