Processos legislativos

Imagem conceitual representando o papel dos deputados estaduais no Brasil. A imagem deve mostrar uma assembleia legislativa estilizada, com várias figuras representando a diversidade racial e de gênero dos deputados. Eles estão discutindo e votando em projetos de lei, com temas como educação, saúde e infraestrutura simbolizados em ícones flutuantes acima de suas cabeças. Ao fundo, a silhueta de um estado brasileiro, simbolizando a atuação estadual dos deputados. A cena deve transmitir um senso de dinamismo e responsabilidade, destacando a importância da representação democrática.

Deputados estaduais: A eleição e o mandato

Os deputados estaduais eleitos são peças fundamentais no cenário político de cada estado. Eles são escolhidos por meio do voto popular, exercendo um papel importante na representação dos interesses da população no âmbito estadual. Mas como funciona a eleição desses representantes? Quais são os seus papéis e responsabilidades quando conquistam o mandato? Neste post, revelaremos

Imagem de Capa com o título "As tensões entre Congresso e STF no debate do marco temporal"

As tensões entre o Congresso e o STF no debate do Marco Temporal

O Senado Federal aprovou ontem (27) , sem alterações, o texto que passou em maio na Câmara dos Deputados e que fixa a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O Marco Temporal trata da suposta validade de se utilizar a data de promulgação da Constituição de 1988 como critério na hora de

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